O Vereador Magrão (presidente) convida a todos para assistirem a Sessão da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PAUTA N.º 030 – 2019 SESSÃO ORDINÁRIA N.º 022 - 2019 08 - 07 – 2019
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE Art. 128 do Regimento Interno - ATA Nº 029/2019 - DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2019 - DO DIA 1º/07/2019 (Art. 124 do Regimento Interno)
PROJETOS PROJETO DE LEI N.º. 018/2019 Autoria: Vereador Anderson Luiz de Oliveira. Súmula: Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do município de Laranjeiras do Sul - PR.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º. 151/2019 Autoria: Vereador Junior Gurtat e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: que coloque em pratica a Lei nº 055/2014 referente ao Plano Diretor Municipal, em especial o art. 76º que se refere ao cumprimento da lei federal sobre acessibilidade. De acordo com trabalho realizado pelos acadêmicos do 1º semestre do Curso de Direito da Univel foram identificadas falhas em vários pontos de nosso município, conforme oficio anexo.
INDICAÇÃO N.º. 152/2019 Autoria: Vereador Junior Gurtat e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: a poda de quatro arvores na Rua Sete de Setembro, 2505, em frente à residência do Sr. Paulo Flores, da esquina da NB Informática ate a Indy Auto Peças. O morador tem a intenção de trocar a calçada e ainda se compromete em plantar outras arvores, pois as que lá estão danificaram a calçada e suas raízes prejudicam a passagem dos pedestres, principalmente pessoas com algum tipo de necessidades especiais, como é o caso de cadeirantes.
INDICAÇÃO N.º. 153/2019 Autoria: Vereador Junior Gurtat e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: asfalto na Rua Tiradentes entre as Ruas Nogueira do Amaral e Rio Grande do Sul, devido às péssimas condições que esta apresenta impossibilitando o trafego, a pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º. 154/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: recuperação das bocas de lobo da Av. Santos Dumont, como também seja estudado de se construir um novo formato das tampas, que possam evitar acidentes com ciclistas que utilizam desta importante via pública. Tal pedido se justifica devido os inúmeros acidentes ocorridos com ciclistas.
INDICAÇÃO N.º. 155/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias urgentes na iluminação pública da Av. Santos Dumont, atendendo o pedido do Sr. Nilson de Azeredo, o qual prestou vários socorros de pessoas que sofreram acidentes por falta de iluminação e alguns trechos não possuir passeio.
INDICAÇÃO N.º. 156/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias urgentes na boca de lobo, localizada na Eugênio Martins, esquina com a Av. José Campigoto, devido os inúmeros acidentes, a pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º. 157/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias urgentes na boca de lobo, localizada na rua Francisco Freitas esquina com a Eugênio Martins, devido os inúmeros acidentes, trazendo perigo aos transeuntes, a pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º. 158/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: melhorias urgentes na iluminação pública da rua Eugênio Martins, enfrente ao CAIC, atendendo o pedido do Sr. Neizinho e demais moradores daquela região, os quais solicitaram por diversas vezes, e os mesmos não foram devidamente atendidos, pelo departamento competente.
INDICAÇÃO N.º. 159/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal: Reitera a Indicação que solicita melhorias urgentes na iluminação no pátio do CAIC, atendendo o pedido de alunos e professores, devido a falta de segurança.
INDICAÇÃO N.º. 160/2019 Autoria: Vereador Márcio dos Alexandre e demais. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal que tome providências no sentido de "construção de CICLOVIA com via interna até na Av. Santos Dumont, tendo como objetivo: Desafogar o tráfego na referida via; Promover e facilitar aos transeuntes um acesso ao trabalho pela ciclovia, reduzindo gastos com transporte e contribuindo com a saúde e diminuir risco de acidentes. Tal pedido está sendo feito para atender a comunidade em geram em especial aos que praticam esportes naquele local e que deseja ter mais segurança, devido o alto fluxo de veículos.
INDICAÇÃO N.º. 161/2019 Autoria: Valmir Trindade-Sete, Carlos Alberto Machado, Valdivino de Oliveira, Júnior Gurtat, João Aires, Ney Becker e Ivaldonir Panatto. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua José Rodrigues Medina, entre a Rua Eugênio Martins e a Avenida Salto Santiago até o Bairro São Miguel, a pedido dos moradores.
INDICAÇÃO N.º. 162/2019 Autoria: Valmir Trindade-Sete, Carlos Alberto Machado, Valdivino de Oliveira, Júnior Gurtat, João Aires, Ney Becker e Ivaldonir Panatto. Súmula: Solicita do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir calçada com paver, bancos com mesas de concreto e a arborização no canteiro da Avenida Salto Santiago, no bairro São Miguel tornando aquele espaço uma área de lazer para moradores e também para evitar que seja jogado lixo na referida avenida, o que vem causando transtorno para a população daquela região.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício N.º. 035/2019 Autoria: Tribunal Regional Eleitoral. Súmula: A Justiça Eleitoral preocupa-se em promover campanhas voltadas aos estudantes do ensino médio, a fim de ampliar os seus conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral brasileiro e despertar a consciência política do jovem. Movidos por este ideal, a justiça eleitoral convida esta Casa para participar do “PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM”, que será realizado conforme projeto e cronograma anexos.
Ofício N.º. 108/2019 Autoria: Poder Executivo Municipal. Súmula: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 011/2019, de autoria do Anderson Luiz de Oliveira, que requer Cópia de documentos relativos a aquisição de “carteiras escolares’, adquiridas pelo Município de Laranjeiras do Sul-PR., nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Ofício N.º. 011/2019 Autoria: APP Sindicato dos Trabalhadores em Educ. Publica - PR. Súmula: Presidente Rosangela de Fátima Rodrigues solicita espaço na Sessão Ordinária para falar sobre greve dos servidores, PLC 04/2019, entre outros.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício Circular N.º. 090/2019 Autoria: Poder Legislativo Municipal Súmula: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo e COMUTTRAM, para conhecimento e tomada das providências cabíveis, devidamente aprovadas, as INDICAÇÕES Nºs 137 A 150/2019, de autoria de diversos vereadores (as).
GRANDE EXPEDIENTE Art. 129 - Regimento Interno Inscrita para fazer uso da palavra, presidente da APP Sindicato dos Trabalhadores em Educ. Publica – PR, Rosangela de Fátima Rodrigues, para falar sobre greve dos servidores, PLC 04/2019, entre outros.
ORDEM DO DIA Art. 130 - Regimento Interno
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 012/2019 Autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais. Súmula: Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS Art. 131 - Regimento Interno Laranjeiras do Sul, 08 de JULHO de 2019.
CARLOS A. M. MAGRÃO JÚNIOR GURTAT
Presidente 1º. Secretário
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